Fintechs Brasileiras Sob Novas Regras: Banco Central do Brasil Eleva Exigência de Capital e Amplia Supervisão para 500 Instituições
O setor de fintechs no Brasil enfrenta um momento de mudança estrutural. O Banco Central anunciou em 3 de novembro de 2025 que elevará os requisitos de capital mínimo para instituições que atuam em pagamentos, crédito ou depósitos, e que endurecerá a supervisão sobre contas “shadow” mantidas por fintechs que operam fora do escopo regulatório […]
Banco Central Endurece Regras de Segurança Cibernética Após Aumento Recorde de Ataques ao Sistema Financeiro Brasileiro
O Banco Central do Brasil anunciou um conjunto de medidas mais rígidas de supervisão e segurança cibernética após registrar, até outubro de 2025, o maior número de incidentes de segurança no sistema financeiro desde o início do monitoramento em 2018. Foram contabilizados 68 incidentes, incluindo 37 fraudes confirmadas, número que já supera todas as ocorrências […]
Brasil Aprova Novas Regras para Criptoativos: Stablecoins Passam a Ser Tratadas como Operações de Câmbio e Empresas Devem se Adequar Até 2026
O mercado brasileiro de criptoativos entrou oficialmente em uma nova fase de regulação. Em novembro de 2025, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças profundas nas regras aplicáveis a stablecoins e às plataformas que operam com ativos digitais. A partir de agora, transações envolvendo stablecoins passam a ser categorizadas como operações de câmbio, e prestadores […]
Novidade no Mercado: Brasil Lança Primeiro ETF Híbrido da América Latina e Inicia Conexão Direta com Bolsas da China
O mercado financeiro brasileiro entrou oficialmente em uma nova fase de inovação e internacionalização. A B3 anunciou, em seu Relatório Anual de ETFs 2025, duas grandes novidades que estão movimentando o setor de investimentos: o lançamento do primeiro ETF híbrido da América Latina, combinando renda fixa local e ações internacionais; a criação do programa ETF […]
Brasil Passa a Tratar Stablecoins como Operações de Câmbio: Entenda o Impacto da Nova Regulação do Banco Central
O mercado brasileiro de criptoativos acaba de passar por uma mudança histórica. Em 11 de novembro de 2025, o Banco Central anunciou que determinadas stablecoins passarão a ser tratadas como operações de câmbio e mercado de capitais, o que altera profundamente a forma como empresas, fintechs, exchanges e plataformas digitais lidam com esses ativos. A […]
Nintendo na Mira do Procon-SP: Consoles “Bricked” Levam a Investigação Sobre Práticas Abusivas
A Nintendo entrou recentemente na mira de órgãos de defesa do consumidor no Brasil após denúncias de que consoles foram “bricked” — ou seja, inutilizados — devido a atualizações ou bloqueios vinculados a políticas internas da empresa. O Procon-SP iniciou investigação para apurar se houve prática abusiva, falha na prestação de serviço ou violação ao […]
Passageiros Aéreos Podem Ganhar Novos Direitos: Projetos de Lei 883/2025 e 1149/2025 Avançam no Congresso
Os Projetos de Lei 883/2025 e 1149/2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, podem reformular significativamente os direitos dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. Motivadas por um aumento de casos envolvendo “downgrade involuntário” — quando o passageiro é reacomodado em classe inferior sem compensação — as propostas reforçam a responsabilidade das empresas aéreas e […]
Lei nº 15.252/2025: Novos Direitos para Usuários de Serviços Financeiros e o Impacto para Empresas e Instituições Bancárias
Aprovada recentemente, a Lei nº 15.252/2025 inaugura um novo capítulo nas relações entre consumidores e instituições financeiras no Brasil. A norma traz dispositivos que reforçam a proteção do usuário, ampliam a transparência e criam novas obrigações para bancos, fintechs e instituições de pagamento. Em um ambiente de digitalização acelerada, essa legislação chega para equilibrar a […]
Como Prevenir e Resolver Conflitos Empresariais: Estratégias Jurídicas Essenciais para Evitar Prejuízos, Quebra de Sociedade e Riscos Irreversíveis
Conflitos empresariais representam uma das maiores ameaças à continuidade e ao crescimento das empresas brasileiras. Eles surgem de forma silenciosa, gradual e muitas vezes imperceptível — até que uma única decisão precipitada ou um desacordo societário transforma-se em ruptura, litígio, perda financeira e, em casos extremos, fechamento definitivo das operações. O Direito Empresarial moderno não […]
Contrato Social e Acordo de Sócios: Como Evitar Conflitos, Blindar a Empresa e Garantir Segurança Jurídica na Gestão
O crescimento ou fracasso de uma empresa depende muito menos de fatores externos do que da forma como sua estrutura interna foi planejada. E é exatamente aqui que o Direito Empresarial se torna crucial. A maior parte dos conflitos entre sócios, crises internas, disputas judiciais, prejuízos e rompimentos abruptos têm origem em omissões no Contrato […]