Impatto reale: Nuove regolamentazioni sui piattaforme di scommesse
Le scommesse sportive sono diventate sempre più popolari negli ultimi anni, soprattutto quando si tratta di scommesse sul calcio. Le piattaforme online offrono una vasta gamma di opzioni per gli appassionati di calcio che vogliono mettere alla prova le proprie conoscenze e competenze nel campo delle scommesse sportive. Tuttavia, è importante regolamentare queste piattaforme […]
Fintechs Brasileiras Sob Novas Regras: Banco Central do Brasil Eleva Exigência de Capital e Amplia Supervisão para 500 Instituições
O setor de fintechs no Brasil enfrenta um momento de mudança estrutural. O Banco Central anunciou em 3 de novembro de 2025 que elevará os requisitos de capital mínimo para instituições que atuam em pagamentos, crédito ou depósitos, e que endurecerá a supervisão sobre contas “shadow” mantidas por fintechs que operam fora do escopo regulatório […]
Banco Central Endurece Regras de Segurança Cibernética Após Aumento Recorde de Ataques ao Sistema Financeiro Brasileiro
O Banco Central do Brasil anunciou um conjunto de medidas mais rígidas de supervisão e segurança cibernética após registrar, até outubro de 2025, o maior número de incidentes de segurança no sistema financeiro desde o início do monitoramento em 2018. Foram contabilizados 68 incidentes, incluindo 37 fraudes confirmadas, número que já supera todas as ocorrências […]
Brasil Aprova Novas Regras para Criptoativos: Stablecoins Passam a Ser Tratadas como Operações de Câmbio e Empresas Devem se Adequar Até 2026
O mercado brasileiro de criptoativos entrou oficialmente em uma nova fase de regulação. Em novembro de 2025, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças profundas nas regras aplicáveis a stablecoins e às plataformas que operam com ativos digitais. A partir de agora, transações envolvendo stablecoins passam a ser categorizadas como operações de câmbio, e prestadores […]
Novidade no Mercado: Brasil Lança Primeiro ETF Híbrido da América Latina e Inicia Conexão Direta com Bolsas da China
O mercado financeiro brasileiro entrou oficialmente em uma nova fase de inovação e internacionalização. A B3 anunciou, em seu Relatório Anual de ETFs 2025, duas grandes novidades que estão movimentando o setor de investimentos: o lançamento do primeiro ETF híbrido da América Latina, combinando renda fixa local e ações internacionais; a criação do programa ETF […]
Brasil Passa a Tratar Stablecoins como Operações de Câmbio: Entenda o Impacto da Nova Regulação do Banco Central
O mercado brasileiro de criptoativos acaba de passar por uma mudança histórica. Em 11 de novembro de 2025, o Banco Central anunciou que determinadas stablecoins passarão a ser tratadas como operações de câmbio e mercado de capitais, o que altera profundamente a forma como empresas, fintechs, exchanges e plataformas digitais lidam com esses ativos. A […]
Nintendo na Mira do Procon-SP: Consoles “Bricked” Levam a Investigação Sobre Práticas Abusivas
A Nintendo entrou recentemente na mira de órgãos de defesa do consumidor no Brasil após denúncias de que consoles foram “bricked” — ou seja, inutilizados — devido a atualizações ou bloqueios vinculados a políticas internas da empresa. O Procon-SP iniciou investigação para apurar se houve prática abusiva, falha na prestação de serviço ou violação ao […]
Passageiros Aéreos Podem Ganhar Novos Direitos: Projetos de Lei 883/2025 e 1149/2025 Avançam no Congresso
Os Projetos de Lei 883/2025 e 1149/2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, podem reformular significativamente os direitos dos passageiros de companhias aéreas no Brasil. Motivadas por um aumento de casos envolvendo “downgrade involuntário” — quando o passageiro é reacomodado em classe inferior sem compensação — as propostas reforçam a responsabilidade das empresas aéreas e […]
Lei nº 15.252/2025: Novos Direitos para Usuários de Serviços Financeiros e o Impacto para Empresas e Instituições Bancárias
Aprovada recentemente, a Lei nº 15.252/2025 inaugura um novo capítulo nas relações entre consumidores e instituições financeiras no Brasil. A norma traz dispositivos que reforçam a proteção do usuário, ampliam a transparência e criam novas obrigações para bancos, fintechs e instituições de pagamento. Em um ambiente de digitalização acelerada, essa legislação chega para equilibrar a […]
Como Prevenir e Resolver Conflitos Empresariais: Estratégias Jurídicas Essenciais para Evitar Prejuízos, Quebra de Sociedade e Riscos Irreversíveis
Conflitos empresariais representam uma das maiores ameaças à continuidade e ao crescimento das empresas brasileiras. Eles surgem de forma silenciosa, gradual e muitas vezes imperceptível — até que uma única decisão precipitada ou um desacordo societário transforma-se em ruptura, litígio, perda financeira e, em casos extremos, fechamento definitivo das operações. O Direito Empresarial moderno não […]